Crédito desta foto: eu mesma inspiradíssima...

.

21 de abr. de 2011

Lei de Direitos Autorais recebe contribuições públicas


Trabalhadores (e amantes) da cultura, uni-vos! Confira no texto abaixo, postado no site do Ministério da Cultura, como e quando você pode contribuir na última fase de revisão da LDA.



"Entre os dias 25 de abril e 30 de maio, o anteprojeto (APL) que modifica a Lei de Direitos Autorais receberá contribuições da sociedade. O período de sugestões – cujo objetivo é aperfeiçoar o texto – inicia a última etapa de elaboração da proposta final a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. Conforme anunciado no dia 22 de março, o Ministério da Cultura divulga o cronograma com as próximas ações para que a sociedade possa acompanhar seu andamento.

Cronograma

- 25 de abril a 30 de maio: recebimento de contribuições da sociedade com propostas de alteração de artigos do anteprojeto de lei e suas justificativas.
- 4 de maio: apresentação do APL ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), explicitando os eixos de revisão para o aperfeiçoamento de seu texto;
- Durante o mês de maio: participação do MinC/DDI em audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e do Senado Federal;



- Última semana de maio: realização pelo MinC/DDI de evento público para apresentação e apreciação de contribuições da sociedade para a revisão do APL de reforma da Lei Autoral Brasileira;
- Até 14 de julho: elaboração da redação final do anteprojeto pelo MinC, submissão do APL revisado ao Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), realização de adequações ao texto do APL; e
- 15 de julho: envio do APL à Casa Civil pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Sugestões

A Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC detectou sete pontos que merecem aperfeiçoamento e consenso (veja abaixo). As manifestações a respeito deles e de outros deverão ser encaminhadas em formulário específico para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br ou correspondência postal no endereço Diretoria de Direitos Intelectuais – DDI/MinC – SCS Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate – Torre B, 10º andar. CEP: 70.308-200 Brasília DF.



Principais pontos da etapa de aperfeiçoamento

1. Limitações aos direitos do Autor (Arts. 46,47, 48 e 52-D);
2. Usos das obras na internet (Arts. 5º, 29 e 105-A e 46, II);
3. Reprografia das obras literárias (Arts. 88-A, 88-B, 99-B);
4. Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C);
5. Gestão coletiva de Direitos Autorais (Art. 68 §§ 5º, 6º, 7º e 8; arts.86, 86-A,98, 98-B, 98-C,98-D, 99 §6º, 99-A, 99-B e 100);
6. Supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de diretos (Arts. 98§2º, 98-A, 100-A, 100-B, 110-A, 110-C);
7. Unificação de registro de obras (Arts. 19, 20, 30, 113-A).



Para facilitar a elaboração das contribuições, o MinC também está tornando público um quadro comparativo da atual lei, do anteprojeto submetido à consulta pública no ano passado e da versão pós consulta pública, enviado à Casa Civil em dezembro de 2010."


Texto: Ascom/MinC (grifos deste blog)
Imagens: www.sxc.hu

10 de abr. de 2011

Ópera nacionalista, com muito orgulho!




A maior ópera brasileira ganha sua primeira montagem baiana, numa iniciativa da Associação Lírica da Bahia (Alba). A obra clássica do maestro Carlos Gomes vai ao palco com 170 artistas, entre solistas convidados, integrantes da Alba, músicos da Orquestra Sinfônica da Bahia, atores e bailarinos da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado. A direção é do mineiro Francisco Mayrink e a regência do maestro baiano Pino Onnis.

A ópera, composta em quatro atos (Os Aventureiros, Peri, Os Aimorés e A Catástrofe), estreou no Teatro Scala de Milão, na Itália, em 1870, com libreto em italiano de Antonio Scalvini, e conquistou imediatamente uma grandiosa repercussão.



"O Guarani" se baseia no primeiro romance indianista de José de Alencar, escrito originalmente em 1857 e que transcorre no Brasil de 1560, no litoral do Rio de Janeiro. Para viver o casal protagonista, Ceci e Peri, foram convidados a soprano Vilma Bittencourt (DF) e tenor Rinaldo Leone (SP), ambos com carreira internacional.

Dias 28, 30 de abril e 2 de maio
Horário: 20 horas
Ingresso (inteira): R$ 30"

Texto adaptado do site do TCA

Imagens: Peregrina cultural
O melhor cantinho cultural

3 de abr. de 2011

Bahia no mundo das letras



Apesar da maioria das pessoas achar que Salvador é totalmente musical, é sempre bom lembrar que música (música de verdade, hein, gente!) é poesia também. Além do mais, penso que poesia - embora tenha definições técnicas específicas - está em toda forma de literatura, na fala, nos atos, na vida...



Por isso, temos que valorizar aqueles que se dedicam a manter viva e (re)construir a cada dia essa belíssima e insubstituível forma de arte que é a literatura. Vamos prestigiar os escritores da soterópolis em primeiro lugar: comprando e lendo seus livros; valorizando suas iniciativas, às vezes, tímidas em termos de visibilidade e volume, mas repletas de qualidade.

Esse é o caso do Encontro com o escritor, evento que ocorre uma ou duas vezes por mês, ao longo do ano, promovido pela Fundação Pedro Calmon, confira a agenda no site www.fpc.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3116-6838/6837 e participe:

17 de abril - Jaime Sodré
20 de abril - João Carlos Teixeira Gomes
Maio - Cyro Mattos e Lilia Gramacho
Junho - Adelice Souza e José Antonio Pereira dos Santos
Julho - Nadia São Paulo
Agosto - Mônica Menezes
Setembro - Goulart Gomes e Sérgio Mattos
Outubro - Iranai Barretto
Novembro - Eny Kleyde Vasconcelos Farias




Imagens: www.fpc.ba.gov.br